Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado nacional?

Desde 2011, o dia 20 de novembro é celebrado como o Dia da Consciência Negra, mas, inicialmente, apenas alguns estados e municípios haviam oficializado a data, como Amazonas, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, a partir de 2023, essa data passou a ser um feriado nacional.

Dia da Consciência Negra: Lula sanciona a lei

Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23, que torna o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A origem dessa lei é o projeto de lei PL 3268/21, aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela presidência.

Em 2024, o Dia da Consciência Negra cairá numa quarta-feira, próximo ao último feriado prolongado do ano.

Significado do Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas. Zumbi foi capturado e morto em 1695. O Quilombo dos Palmares, com mais de 20 mil habitantes, foi o maior quilombo do Brasil e símbolo da luta contra a escravidão.

O que abre e fecha no feriado

Em feriados nacionais como o Dia da Consciência Negra, os bancos não funcionam e as compensações bancárias, como TEDs, não são realizadas, exceto o Pix. A B3, a Bolsa de Valores, também não opera. Shoppings e comércios devem funcionar com horários reduzidos, dependendo de cada estabelecimento.